Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Questões de Direito Penal

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante